1. Aceitação dos termos
Ao acessar ou utilizar o site relivox.io e os serviços comerciais oferecidos pela Relivox (operado por GUILHERME FELIPE DE SOUSA LTDA, CNPJ 66.056.481/0001-65), você concorda com estes Termos de Uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deve acessar ou utilizar o site ou contratar os serviços.
O uso continuado do site após modificações nestes termos indica aceitação das alterações.
2. Uso permitido
Este site tem como finalidade fornecer informações sobre os serviços da Relivox e facilitar o contato comercial.
É permitido:
- Navegar pelo site para fins informativos
- Preencher formulários de contato com informações verídicas
- Compartilhar links do site
É vedado:
- Utilizar o site para fins ilícitos, enganosos ou que violem direitos de terceiros ou a legislação aplicável
- Tentar acessar áreas restritas do site ou de seus sistemas
- Reproduzir, distribuir ou modificar o conteúdo sem autorização prévia
3. Serviços via WhatsApp Cloud API
Clientes que contratam a Relivox para operação via WhatsApp Cloud API (canal oficial Meta) reconhecem expressamente que:
- A WhatsApp Business Account (WABA) é de propriedade do cliente final, criada e mantida em seu próprio Business Manager Meta
- O cliente final é responsável por aceitar diretamente os WhatsApp Business Terms, a Meta Business Platform Policy e demais políticas aplicáveis da Meta — não há intermediação contratual da Relivox nesses aceites
- Os termos da Meta aceitos pelo cliente final são transmitidos de forma transitiva: o uso dos serviços Relivox vincula o cliente final a essas obrigações da Meta
- Violação das políticas da Meta (envio de conteúdo proibido, qualidade vermelha persistente, denúncias massivas dos destinatários) pode levar a suspensão do número e, em casos graves, do WABA inteiro — diretamente pela Meta
4. Suspensão imediata por violação grave (kill switch)
A Relivox se reserva o direito de suspender unilateralmente a operação do cliente em prazo inferior a 24 horas, sem aviso prévio formal e sem reembolso proporcional, nas seguintes hipóteses:
- Quality Rating vermelho persistente por mais de 24 horas em qualquer número do cliente
- Denúncias massivas pelos destinatários ("Reportar spam", bloqueios em escala)
- Envio comprovado de conteúdo proibido pelas políticas da Meta ou pela legislação brasileira
- Determinação direta da Meta para suspensão imediata
- Indícios de uso fraudulento, automação não declarada, ou tentativa de burlar limites de tier
A suspensão visa proteger o ecossistema, demais clientes da Relivox e a relação da Relivox com a Meta como Tech Provider. A reativação é avaliada caso a caso, mediante apuração e remediação documentada.
5. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo deste site — incluindo textos, imagens, logotipos, design e código-fonte — é de propriedade da Relivox e está protegido pela legislação de propriedade intelectual.
É vedada a reprodução, distribuição ou modificação do conteúdo sem autorização prévia.
6. Limitação de responsabilidade
A Relivox não garante que o site estará disponível de forma ininterrupta ou livre de erros.
As informações publicadas têm caráter informativo e não constituem oferta vinculante.
A Relivox não se responsabiliza por danos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do site.
7. Links externos
O site pode conter links para sites de terceiros. A Relivox não tem controle sobre esses sites e não se responsabiliza pelo seu conteúdo, políticas de privacidade ou práticas.
8. Modificações nos termos
A Relivox reserva-se o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações entram em vigor imediatamente após a publicação no site.
9. Lei aplicável e foro
Estes Termos de Uso são regidos pela legislação brasileira.
10. Contato
Para dúvidas sobre estes termos: